Endereço: 

Praça Santos Andrade, 50 - Térreo - Centro
CEP 80.020-300
Curitiba - PR - Brasil

II - Seminário de Estudos Empíricos em Direito

Rupturas, Instituições e Democracia

Doutorado e Mestrado em História (Área de Concentração História, Cultura e Sociedade), obtidos no Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Paraná. Especialização em História e Cultura pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Graduação em Licenciatura em História pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Docente no Ensino Superior privado em cursos de Bacharelado em Direito, Administração, Arquitetura e Urbanismo, Medicina Veterinária; em curso de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos; em cursos de Licenciatura em Letras e em Pedagogia. Titular nas disciplinas de Filosofia, Filosofia do Direito, Sociologia, Metodologia Científica, Leitura e Produção e Texto I e II, Trabalho de Conclusão de Curso. Professora Formadora e Professora Tutora na Educação a Distância. Auxiliar Institucional junto ao Ministério da Educação. Assessora Institucional da Faculdade Santa Amélia no sistema e-MEC. Coordenadora de Processos Regulatórios na Faculdade Santa Amélia (SECAL).

CONFERÊNCIA: 08/11- Quarta-Feira

19:00h - Sede da OAB/PR Subseção Ponta Grossa

Rua Doutor Leopoldo Guimarães da Cunha, 510 - Oficinas, Ponta Grossa

 

Política e Direitos Humanos e a pesquisa empírica

- Prof. Dr. C. L. Strapasson 

Professor de Direito Constitucional, Direitos Fundamentais e Direitos Humanos. Doutor em Direito Constitucional pelo PPGD-UFSC (2008-2011), com estágio de Pós-Doutorado em Direitos Fundamentais realizado no PPGD da PUC-RS (2012-2014), sob a supervisão do Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet. Professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado) em Direitos Fundamentais da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), com sede em Chapecó - SC, onde é líder da linha de pesquisa em direitos fundamentais de Seguridade Social. Em Curitiba, PR, é Professor de Direito Constitucional da Escola de Direito da Universidade Positivo, onde também é pesquisador do CPJUS - Centro de Pesquisa Jurídica e Social e coordenador de grupo de pesquisa em segurança social e desenvolvimento humano. Em Porto Alegre é Professor da escola de Pós-Graduaçao da Esmafe-RS. Também atua como consultor ad hoc da CAPES/MEC, para a área do Direito. 
Editor-Chefe da Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL], (Qualis A1, ISSN 2179-7943), (2012-2014), (2014-2016-reconduzido) e 2017-2020, 2a recondução. 
É Conselheiro Editorial da Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça (PPGD PUCRS, Qualis A2), da Revista PENSAR (UNIFOR_CE, Qualis A1 e da Revista de Direitos Fundamentais e Democracia (PPGD - Unibrasil - PR, Qualis A1). 

- Prof. Dr. Humberto Ribeiro Jr.

O Prof. Dr. Humberto Ribeiro Junior possui Doutorado em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (2013), mestrado em Filosofia e Teoria do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006) - concluídos ambos como bolsista CAPES - e graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (2003). Atualmente é professor do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública (Mestrado) e do curso de graduação em Direito da Universidade de Vila Velha (UVV) e membro do Comitê Estadual de Prevenção e Erradicação da Tortura do Espírito Santo (CEPET/ES). Tem experiência na área de Direito, Sociologia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Violência Urbana e Políticas de Segurança Pública, Estado de Exceção, Criminologia e Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos. Tem experiência em realização e coordenação de pesquisas quantitativas e qualitativas na área de Violência Urbana e Segurança Pública tendo publicado o livro Encarceramento em Massa e Criminalização da Probreza no Espírito Santo: as políticas penitenciárias e de segurança pública do Governo Paulo Hartung (2003-2010) (2012), coordenado as pesquisas Mecanismos do encarceramento em massa: as razões para denegação de habeas corpus para a revogação de prisões preventivas (2014 - 2015) e Encarceramento em massa no Espírito Santo: entre a retração das políticas sociais e avanço das políticas penitenciárias (2015-2016) e sendo atualmente coordenador da pesquisa "Perspectivas do encarceramento em massa capixaba: mapa da situação carcerária do Espírito Santo (2013-2016)".

Mediadora: Profª Dra. Adriana Mello

CONFERÊNCIA: 09/11- Quinta-Feira

19:00h - Sede da OAB/PR Subseção Ponta Grossa

Rua Doutor Leopoldo Guimarães da Cunha, 510 - Oficinas, Ponta Grossa

Direito, Sociologia e Pesquisa Empírica 

- Prof. Dr. Pedro Rodolfo Bodê de Moraes 

Doutor em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro – IUPERJ, Mestre em Antropologia Social pelo Museu Nacional / Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ e graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Fluminense – UFF. Atualmente é Professor Adjunto no Departamento de Sociologia, no Programa de Pós-Graduação em Sociologia e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR. Coordenador do Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos. 

- Prof. Dr. José Antonio Peres Gediel

Professor Titular da Universidade Federal do Paraná UFPR. Vinculado ao Departamento de Direito Civil e Processual Civil, do Setor de Ciências Jurídicas, desenvolve atividades docentes junto ao curso de graduação e ao Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/UFPR, onde exerceu a função de Coordenador, por duas vezes, no período de 2009 a 2012. É Doutor e Mestre em Direito pela UFPR e graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS. Realizou pós-doutorado junto à Universidade de Montréal, Canadá. Exerceu o cargo de Procurador do Estado do Paraná desde 1993. Foi membro titular da Comissão Estadual da Verdade CEV/PR, no período de 2012 a 2014. Atual Coordenador da Cátedra Sérgio Vieira de Mello do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados ACNUR, junto à Universidade Federal do Paraná. É coordenador dos grupos de pesquisa: Direitos Humanos, Democracia e Conflitos Sociais e Direito Cooperativo e Cidadania, cadastrados no CNPQ e vinculados ao PPGD/UFPR. É membro de conselhos editoriais e parecerista de periódicos científicos. Sua produção científica e atividades estão vinculadas às temáticas do Direito Civil, direitos da personalidade, autonomia corporal, biotecnologia, direito de propriedade, movimentos sociais, cooperativismo, ensino jurídico e direitos humanos.

Mediadora: Prof. MSc. Rubia Carla Goedert  

Mestre em "Direitos Fundamentais e Democracia" junto às Faculdades Integradas do Brasil - UNIBRASIL - (2013). Pós-graduada em "Direito Processual Civil Contemporâneo" pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC PR - (2007). Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG - (2005) . Docente na Graduação do Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais - CESCAGE e Professora Convidada da Pós-graduação da Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG (Direito Civil) e da Faculdade Estácio (Direito Civil e Processo Civil). Advogada militante (contencioso/preventivo/administrativo), parecerista e consultora jurídica. Possui diversos artigos publicados e é de sua autoria a obra "Contratos de Consumo: A proteção constitucional do consumidor contra a discriminação". Editora: Juruá. Atualmente é Vice-Presidente da OAB/PG - Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Ponta Grossa - Paraná. Áreas de atuação: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Previdenciário e Direito do Consumidor

CONFERÊNCIA: 10/11- Sexta-Feira

20:00h -Sede da OAB/PR Subseção Ponta Grossa

Rua Doutor Leopoldo Guimarães da Cunha, 510 - Oficinas, Ponta Grossa

Crimes, Punições e Instituições  

- Prof. Dra. Camila Nunes 

Tem graduação em Ciências Sociais, com licenciatura plena (2002), mestrado (2005) e doutorado (2011) em Sociologia pela Universidade de São Paulo. Atualmente é professora adjunta da UFABC. Também atua como pesquisadora colaboradora do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da Universidade de São Paulo. É membro do Conselho da Comunidade da Comarca de São Paulo e associada ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Desenvolve pesquisas relacionadas ao campo da segurança pública, criminalidade organizada e violência, a partir de dois eixos de análise: de um lado, o foco sobre o sistema prisional, sobretudo as relações sociais entre os presos e entre presos e administração, nas formas de gestão da ordem nas prisões, das redes de poder estabelecidas dentro deste espaço institucional e das diferentes redes de articulação existentes que envolvem presos, funcionários, familiares de presos, governo etc. Ainda no que se refere ao sistema prisional, está em curso atualmente um projeto com um forte viés histórico que busca resgatar curtas experiências de representação de presos legitimadas pelo governo paulista na década de 80, bem como os conflitos envolvendo essa ação política e as eventuais continuidades entre o fracasso (devido a um boicote) desta experiência e o surgimento do Primeiro Comando da Capital (PCC).Neste sentido, a participação política, diferentes formas de representatividade, a construção ou obstrução de canais de expressão de demandas da população carcerária - e os seus efeitos - são elementos centrais da discussão. O segundo eixo através do qual as pesquisas são realizadas, está centrado na área de fronteiro como lócus da análise de redes criminais, sobretudo daqueles ligadas ao narcotráfico e ao tráfico de armas. Neste sentido, procuramos compreender as formas de atuação de diferentes redes relacionadas à economia ilícita, em algumas regiões da fronteira brasileira, e as dinâmicas sociais, políticas e econômicas resultantes desta atuação. A compreensão da forma de atuação destas redes envolve eventual articulação dessas redes com outras redes, a articulação das redes ligadas à diferentes etapas que compõem o comércio de drogas ilícitas (produção, distribuição e varejo), as formas pelas quais se vinculam com a economia formal e com os agentes públicos encarregados da sua repressão (no Brasil e nos países vizinhos) e com a comunidade local. Por fim, uma questão central nesta análise é a compreensão do papel da violência física nestas dinâmicas como um efeito possível - em alguns casos até frequente -, porém, não necessário ao funcionamento da economia ilegal em regiões de fronteira.

- Prof. Dr. Gustavo Noronha de Ávila

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2004), Mestrado (2006) e Doutorado (2012) em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Atualmente, é Professor do Mestrado em Ciência Jurídica do Centro Universitário de Maringá. Também é Professor de Criminologia e Direito Penal na Universidade Estadual de Maringá. Atua como Professor da Especialização em Ciências Penais da Universidade Estadual de Maringá. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Criminologia, Psicologia do Testemunho, Processo Penal e Direito Penal. Realiza investigações sobre as relações entre falsas memórias e privações de liberdade, bem como tem se ocupado da análise da expansão dos controles contemporâneos.

Mediadores: 

- Prof. Dr. Pablo Ornelas Rosa

Realizou estágio Pós-Doutoral em Sociologia na Universidade Federal do Paraná - UFPR (2014), Doutorado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2012), Mestrado em Sociologia Política (2008) e Bacharelado em Ciências Sociais (2005) pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Professor Titular I nos Programas de Pós-Graduação em Sociologia Política (Mestrado Acadêmico) e em Segurança Pública (Mestrado Profissional) da Universidade Vila Velha - UVV. Professor convidado no Programa de Mestrado Profissional em Ciência, Tecnologia e Educação na Faculdade Vale do Cricaré - FVC. Professor convidado no Curso de Especialização em Criminologia no Centro de Ensino Superior de Vitória - CESV. Tem experiência na área de Sociologia Política, desenvolvendo pesquisas sobre drogas, juventudes, criminalidades, segurança pública, políticas públicas em saúde, governamentalidades, biopolítica, racionalidade neoliberal e anarquismos. Coordena o Grupo de Pesquisa em Subjetividade, Poder e Resistências - GESPOR (PPGSP/PPGSPo/UVV), participa do Grupo de Pesquisa em Segurança Pública (PPGSPo/UVV), Núcleo de Estudos da Juventude Contemporânea - NEJUC (PPGSP/UFSC), Saúde do Corpo, Gênero e Gerações (PPGS/UFMT) e Grupo de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos - CESPDH (PPGS/PPGD/UFPR) e Centro de Estudos e Pesquisas sobre Alcool e outras Drogas - CEPAD (PPGASC/UFES). É autor dos livros "Rock Underground: Uma Etnografia do Rock Alternativo" (Radical Livros, 2007), "Juventude Criminalizada",(Ed. Insular, 2010; 2013), "Sociologia Política" (Ed. IFPR, 2013) em co-autoria com Rodrigo Guidini Sonni, "Drogas e a Governamentalidade Neoliberal: Uma Genealogia da Redução de Danos"(Ed. Insular, 2014) e organizou com Rosângela de Sena e Silva "Juventude, Ativismo e Redução de Danos" (Ed. Casa/ Ministério da Saúde, 2010), organizou com Beatriz Labate, Frederico Policarpo e Sandra Goulart o livro "Drogas, Políticas Públicas, Consumidores (Ed. Mercado de Letras, 2016) e organizou o livro "Perspectivas em Segurança Pública" (Ed. Insular, 2016) com Humberto Ribeiro Junior, Luciana Borges e Pablo Lira, além de publicar artigos científicos em revistas especializadas, assim como capítulos de livros.

- Prof. MSc. Aknaton Toczek Souza  

É doutorando em Sociologia na Universidade Federal do Paraná onde é aluno bolsista (CAPEs); é mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná. possui graduação em Direito ; especialista em Sociologia Política pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), especialista em Direito Penal e Criminologia do Instituto de Criminologia e Política Criminal - Universidade Federal do Paraná (ICPC/UFPR). Possui experiência na área de Direito Publico, com ênfase em Direito Penal e Sociologia do Crime, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria do Delito e Sociologia do Crime. É pesquisador do Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos - CESPDH/UFPR. Pesquisador colaborador da Universidade Vila Velha no Grupo de Pesquisa em Subjetividade, Poder e Resistências. É professor de Direito Penal parte geral, direito penal parte especial e criminologia; Tem como temas de pesquisa: controle social; drogas; segurança pública; e sociologia do crime.